O site www.phlaboratories.com.br é de domínio de Willmix Comercio de Cosmeticos LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Caetano, 162, Bairro São Pedro, na cidade de Brusque/SC, CEP: 88.351-180, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.291.945/0001-63 e Inscrição Estadual nº 255.932.006.

E-mail de contato do proprietário: contato@phlaboratories.com.br
Telefone: (47) 3355-3357
Celular: (47) 9 9176-5453​

A relação de consumo entre o proprietário  e consumidor é regida pela Lei n° 8.078 de 1990 e pelo Decreto n° 7.962 de 2013, que asseguram a proteção do consumidor na presente relação. A relação de consumo deverá, ainda, respeitar as condições estabelecidas no presente Termos e Condições.

TROCAS E DEVOLUÇÕES
 
O consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias, a contar da assinatura do ato ou do recebimento do produto.
 
Caso o consumidor identifique, no momento do recebimento, que o produto recebido não foi o produto comprado, deverá recusar a entrega, descrevendo no verso da nota fiscal: “PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO”, datar e assinar. Logo em seguida, deverá entrar em contato  para registrar o ocorrido.
 
Caso o consumidor identifique, após o recebimento, que o produto recebido não foi o produto comprado, deverá entrar em contato, para que possamos registrar o ocorrido e aguardar os procedimentos para a devolução da mercadoria. Para ambos os casos,  a mercadoria, ao chegar em nosso Centro de Distribuição, será trocada e em seguida será enviado o produto solicitado, respeitando o prazo previsto na política de entrega, de acordo com a região do cliente.
 
Somente se o produto objeto da compra encontrar-se indisponível em nosso estoque, o usuário poderá optar por outro produto de mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra. Em caso de escolha de produto com valor superior ao da compra, o Usuário fica responsável pelo pagamento da diferença.
 
O usuário deverá enviar o item da solicitação de devolução e/ou troca em sua embalagem original sem indícios de uso, com todas as etiquetas intactas e acompanhado da respectiva nota fiscal.
 
O usuário pode efetuar a troca de produto com defeito em até 30 (trinta) dias corridos após a data de recebimento. São considerados defeitos: embalagem quebrada, rachada e/ou amassada; produto vazando; produto com: viscosidade, aspecto, cor, odor, turvação, precipitação e/ou cristalização.
 
Os produtos serão analisados pelo proprietário e podem ser devolvidos ao usuário, sem consulta prévia, no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se não for constatado o defeito mencionado.
 
A compra, cujo pagamento ocorreu por meio de cartão de crédito, em caso de cancelamento ou troca, terá o estorno realizado na fatura do cartão, sendo visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca. Deve-se observar, no entanto, que a data do estorno poderá variar, dependendo da data de vencimento do cartão e dos critérios estabelecidos pela administradora de cartão de crédito para esta finalidade.
 
Para a compra, cujo pagamento ocorreu por meio de boleto bancário, em caso de cancelamento ou troca, deverá o Usuário ser reembolsado através de depósito em conta corrente do titular da compra no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da conclusão da devolução ou troca. Fica a Proprietária impedida de realizar reembolso em conta bancária diversa à conta informada no momento da realização da compra.
 
O valor considerado na compra feita pelo usuário é o valor efetivamente pago, portanto, havendo necessidade de trocar ou devolver algum produto adquirido na promoção ou adquirido com desconto, o valor considerado para fins de crédito ou devolução, será o valor pago pelo usuário e não o valor original do produto.
 
Data de atualização da última versão: 01 de abril de 2021
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